Certidão

Certidão

Definição

Certidão é um documento pelo qual se certifica algo de caráter público. Permanente para o requerente e que não se publica.

Propriedades

O documento deve ser escrito em linguagem tabelioa, pode se apresentar em forma de copia de um escrito original, feita por quem é de direito, ou em forma de reconto, através do qual é confirmado o que está escrito nesse original.

Considerações Finais

A certidão também pode ser definida como documento revestido de formalidades legais adequadas. Há diversos modelos de certidão, mas os componentes (reconto) é quase sempre o mesmo.

Partes da certidão

a) Timbre : O órgão fornecedor da certidão deve ter seu timbre no alto do papel tamanho oficio em que ela é passada. b) Titulo : Aproximadamente a três linhas do timbre, escreve-se CERTIDÃO com todas as letras maiúsculas. As certidões podem ser numeradas, se forem, o numero ficara a direita do titulo, após o numero pode vir uma barra inclinada, seguida dos dois últimos algarismos do ano em que foi escrita ( CERTIDÃO Nº 10/89). c) Texto : Inicia três espaços abaixo do titulo, é constituído de um só parágrafo e contém os seguintes elementos: *Eu, seguido de virgula; *Nome civil e cargo ou função da autoridade que vai certificar, entre virgulas; *Indicação do superior que determinou a expedição do documento; *Certifico que; *Indicação da fonte onde consta o registro do que esta sendo certificado; *Consta que; *Transcrição ou reconto do que interessa que seja certificado.Se o texto for transcrito, ficará entre aspas e após a conjunção que vão os dois pontos. O texto poderá começar pela indicação do superior que determinou a expedição do texto. d) Fecho : Terminando o texto ( reconto ou transcrição) , o certificante declara ser verdadeiro o que recontou ou transcreveu. Há basicamente duas formas padronizadas de confirmar o que foi certificado: “Por ser verdade, firmo a presente certidão” e “O referido é verdade, e disso dou fé”. A frase de encerramento vem em continuação do texto( sem parágrafo). e) Localidade e data : Escritas em seqüência ao texto ou em linha nova e parágrafo, com todos os números por extenso. f) Assinatura : Feita logo abaixo do texto, sem repetir o nome datilografado, uma vez que ele já consta no inicio do texto. Há ainda uma série de cuidados relativos á feitura de uma certidão: *Para evitar fraudes, a certidão é escrita em linhas corridas. *Os números devem ser escrito por extenso. *Se o redator cometer erro, pode corrigi-lo de duas maneiras: usando o recurso do “digo” entre virgulas, quando perceber imediatamente o erro, e o recurso do “Em tempo: onde se lê...leia-se...”, no final do texto, se erro só foi percebido quando o texto está inteiramente escrito ou datilografado.

Exemplo de Certidão em forma de reconto

Serviço Público Federal

Universidade Federal de Santa Catarina

Campus Universitário- Trindade –Caixa Postal 476

CEP- 00009-900- Florianópolis- Santa Catarina

Telefone: (xx) 190-0000 – Telefax: (xx) 191-0000

CERTIDÃO Nº 20/CCL/90

Eu, Teresinha Tereseira, Secretária do Curso de Psicopatia, por ordem da Coordenadora do Curso, certifico que, no Boletim de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina de vinte e quatro a trinta de março de mil novecentos e noventa, á pagina trinta e sete, consta que, através da Portaria nº 048/Preg/90, o Pró-Reitor de Ensino de Graduação resolve aprovar o currículo do Curso de Letras – Habilitações: Licenciatura em Javanês e Turco com as respectivas literaturas; Bacharelado, com opção em Indu e Senegês; e Secretario Executivo Bilíngüe em Hebraico e Aramaico. Segue-se a descrição do currículo do curso, com a indicação do código e nome das disciplinas, do numero de créditos e dos pré-requisitos para cada fase das três habilitações. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Florianópolis, dez de setembro de mil novecentos e noventa e dois.

(Assinatura)